Processo 321708/20
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/05/2020 14:31
Autuado em 29/05/2020 14:31
Apensado ao Processo 467171/15 em 06/09/2023 14:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 648/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   648/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2023 Acórdão   648/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2023   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/02/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Recorrente MAURICIO CARNEIRO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:02/05/23), RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:29/05/20)
Recorrente MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:03/11/22), RACHEL PESSOA DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:03/11/22, exclusão:03/11/22), RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:03/11/22, exclusão:03/11/22)
Interessado JOSE ISAIAS GOMES
Interessado MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
14/08/2020 10:09 Recibo de Petição Intermediária - 517734/20, de 14/08/20 - Protocolo: 517734/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 526/2023
12/04/2023 2958 Acórdão nº 648/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 1034/2020
02/06/2020 2310 Termo de Distribuição de Processo nº 2457/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 16:01 DP  
18/04/2023 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 526/2023 -
14/04/2023 09:37 STP  
13/04/2023 22:22 SMPJTC  
11/04/2023 10:11 7PC Ciência de Decisão nº 114/2023 -
10/04/2023 16:08 SMPjTC  
31/03/2023 09:41 STP Acórdão nº 648/2023 -
21/03/2023 09:13 GCIZL  
13/03/2023 12:41 STP Certidão de Adiamento nº 56/2023 -
13/12/2022 11:58 GCILB  
13/12/2022 09:06 STP Certidão de vistas de processo nº 291/2022 -
16/11/2022 17:01 GCFAMG  
11/11/2022 10:10 STP Certidão de vistas de processo nº 257/2022 -
30/08/2022 10:06 GCIZL  
29/08/2022 21:21 SMPJTC  
30/06/2022 11:33 7PC Parecer nº 502/2022 - RECURSO DE REVISÃO. Representação da Lei n.º 8.666/93. Terceirização dos serviços de compensação previdenciária. Inexigibilidade de licitação. Pagamento realizado antes da efetiva homologação. Irregularidades. Comprovação da ocorrência de homologação tá
30/06/2022 10:00 SMPJTC Certidão Diversa nº 126/2022 -
25/04/2022 13:56 7PC  
20/04/2022 19:30 SMPjTC  
20/08/2020 15:21 CGM Instrução nº 1669/2022 -
14/08/2020 18:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1034/2020 -
01/06/2020 11:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 1011/2020 -
29/05/2020 14:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 587/2020 -
29/05/2020 14:30 DP Informação nº 3343/2020 -

Voltar a Consulta